Criado pelo Governo Federal em 2004, é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior privadas - em cursos de graduação e sequenciais de formação específica - a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.
É voltado aos alunos que cursaram o ensino médio na rede pública ou particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos. A renda familiar por pessoa é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar dividido pelo número de indivíduos que formam este grupo familiar. Se o resultado for até um salário mínimo e meio, o estudante poderá concorrer a uma bolsa integral. Se o resultado for maior que um salário mínimo e meio e menor ou igual a três salários mínimos, o aluno poderá concorrer a uma bolsa parcial de 50%.
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