Para aqueles que moram fora ou dentro do Estado do Rio de Janeiro e, desejam saber como se faz para registrar uma obra literária, aqui vão as informações necessárias:
1º - Reunir as seguintes documentações:
a) Cópia do RG e CPF;
b) Cópia do comprovante de residência;
c) Comprovante original de pagamento da taxa de registro através da GRU;
d) Formulário “Requerimento para Registro”. Neste formulário você deve preencher os dados necessários informando o título, gênero, número de páginas, pseudônimo, etc... . O valor da Guia é de R$20,00.
2º - A obra deve estar impressa de preferência em papel formato A4, padrão Times New Roman, letra nº12, todas as páginas devidamente numeradas e bem nítidas.
3º - Coloque o seu original dentro de um envelope pardo no tamanho adequado do conteúdo e envie como carta registrada com aviso de recepção, para o seguinte endereço:
AO ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS(EDA/BN) PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA
RUA DA IMPRENSA, 16 – SALA 1205 – 12º ANDAR – CASTELO
RIO DE JANEIRO – RJ
CEP: 20.030-120
*Dados para preenchimento da GRU para pagamento no Banco do Brasil:
Transação: 210
Opção: 7
Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
Identificador 1: 3 440 423 420.928.830.6
Se desejar você pode pagar pela internet, imprimir o comprovante e enviá-lo juntamente com a documentação.
A análise do conteúdo se dá num prazo de mais ou menos uma semana. Após esse período, você pode contatar o setor responsável através do número 2220-0039/2262-0017 – FAX 21-2240-9179, para saber como está indo o andamento do registro da sua obra.
Quando o registro fica pronto, você poderá obtê-lo através do site da Biblioteca Nacional.
Caso deseje saber mais, visite o site da Biblioteca Nacional http://www.bn.br/portal/. Email: eda@bn.br
Esses dados foram obtidos no próprio endereço, consultando a atendente responsável.
Como estou localizado aqui no Rio de Janeiro, se desejarem maiores informações, enviem um e-mail que logo responderei.
